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Inicialmente, tendo o objetivo de coletar assinaturas digitais para a criação da legenda, os organizadores do partido em formação se frustraram com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, apesar de ter autorizado o uso das assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, o tribunal negou a possibilidade desse recurso ser utilizado no momento por falta de regulamentação. | Inicialmente, tendo o objetivo de coletar assinaturas digitais para a criação da legenda, os organizadores do partido em formação se frustraram com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, apesar de ter autorizado o uso das assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, o tribunal negou a possibilidade desse recurso ser utilizado no momento por falta de regulamentação. | ||
A Procuradoria Geral da República (PGE) emitiu parecer na CONSULTA Nº 0601966-13-2018 | A Procuradoria Geral da República (PGE) emitiu parecer na CONSULTA Nº 0601966-13-2018-6.00.0000 BRASÍLIA/DF formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen TSE, sugerindo o uso de biometria e o uso de cartório de notas para reconhecimento de assinaturas, em substituição à conferência de assinaturas por servidor da justiça eleitoral. Isso poderia facilitar o processo, já que não demandaria a análise aprofundada da ficha pelo servidor, mas apenas uma conferência de sua existência. Por esse motivo os dirigentes da futura legenda iniciaram a coleta física de assinaturas. O procedimento de coleta de fichas com firmas reconhecidas foi orientado pelo advogado e ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga Neto. | ||
Contudo, mesmo após as considerações da PGE e do tribunal eleitoral, o partido em formação esbarrou na burocracia do TSE, na homologação das assinaturas, além do grande número de assinaturas invalidadas. Até então, o TSE já havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de 250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de impugnação. | Contudo, mesmo após as considerações da PGE e do tribunal eleitoral, o partido em formação esbarrou na burocracia do TSE, na homologação das assinaturas, além do grande número de assinaturas invalidadas. Até então, o TSE já havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de 250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de impugnação. | ||